Biografia

Artur Feitosa Arrais Martins é advogado especialista em Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Civil. É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e pós-graduado em Licitações e Contratações Públicas pela FA7. Atua no escritório Feitosa & Arrais Advocacia Especializada e é conselheiro e presidente do Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função (CDPEF).

A missão de ser instrumento de efetivação da justiça

Artur Feitosa é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) com pós-graduação em Licitações e Contratações Públicas pela FA7. O advogado, casado e pai de Bernardo e Celina, atua com desenvoltura nos ramos do Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Civil.

Atualmente exerce a função de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) e de presidente do Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função (CDPEF), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE). Exerceu as funções públicas de procurador geral e de procurador jurídico adjunto da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Amma), ambos no Eusébio.

Artur ressalta, com entusiasmo e satisfação, ser sócio do escritório de advocacia Feitosa & Arrais, em Fortaleza, organização com experiência de mais de 32 anos de prestação de serviços jurídicos e composta por profissionais qualificados e dedicados.

Na sua opinião, “inexiste justiça sem um advogado estudioso e diligente”, de modo que atesta ser valoroso “reconhecer que a advocacia cearense possui preciosos juristas consagrados nacional e internacionalmente, como Clóvis Beviláqua, Paulo Bonavides, entre outros. “O Ceará é um berço de talentos. Inobstante a isso, a advocacia cearense ainda é tímida quanto a serviços extra fórum. Ainda há muito para evoluir”, afirma.

Religioso e devotado, diz que com a permissão de Deus chegará ao topo. Para se manter atualizado, permanece focado nos estudos e contribui para a disseminação do conhecimento por meio da publicação de artigos na imprensa especializada, destacando: “A responsabilidade pessoal do agente público como mecanismo de enfraquecimento da arbitrariedade estatal”; “A impossibilidade de utilização do Pregão Presencial para as concessões de uso de área em aeroportos”; “Da impossibilidade do juízo continuar a ação penal sem analisar a resposta a acusação – HC 232.842RJ/STJ”; e “Da aplicação da nova Lei 12.403/2011: Substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares diversas da prisão”; “Dos excessos nos pedidos de indisponibilidade patrimonial em cautelares antecedentes à Ação Civil Pública cujo objeto seja Procedimento Licitatório”; Da característica de preferibilidade de outras medidas cautelares em relação a prisão preventiva”; “Das prisões com base exclusivamente nas delações”, entre outros.

Atualmente, suas ações tramitam nos tribunais de justiça do Ceará (TJ/CE) e de São Paulo (TJ/SP) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). E, ainda, no Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT7); no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

SERVIÇO
Feitosa & Arrais Advocacia Especializada
Especialidade: Direito Público com ênfase no Direito penal, Direito Administrativo e Improbidades
Endereço: R. Trinta de Junho, 190, Edson Queiroz – Fortaleza/CE
Telefones: (85) 3273 1359 / 99909 1120
E-mail: artur@feitosaearrais.com.br