Biografia

Jéssica Teles de Almeida é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2012), mestre (2018) e doutoranda pela mesma instituição. Atua como advogada, professora e consultora jurídica há dez anos.
É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e pesquisadora de temas relacionados à área de Teoria da Democracia, Direito Eleitoral, Cidadania e inclusão Política. Uma das fundadoras do Grupo Ágora (UFC), leciona para turmas de Direito Eleitoral em cursos de graduação e pós-graduação, sendo integrante do corpo de docentes da Universidade Estadual do Piauí e da FIED/Uninta. Em mais de uma década de atuação, acumula experiência tendo atuado em campanhas estaduais e municipais, assessorando candidatos e candidatas, em projetos de modernização do setor público através do diálogo entre Administração Pública e Mercado e trabalhando em litígios política e economicamente complexos voltados aos direitos das mulheres.

“A nova advocacia eleitoral é essencial à Justiça e à Democracia do século XXI”

Professora, advogada e consultora jurídica, Jéssica Teles de Almeida é formada em Direito pela Universidade Federal Ceará (UFC), sendo também mestre e doutoranda pela mesma instituição. Ela
ainda soma no currículo uma especialização em Direito Público. Com dez anos de atuação profissional, Jéssica possui experiência no acompanhamento e assessoria jurídica em campanhas eleitorais estaduais e municipais, projetos de modernização do setor público e em litígios política e economicamente complexos voltados aos direitos das mulheres.

Jéssica é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e pesquisadora de temas relacionados à área de Teoria da Democracia, Direito Eleitoral, Cidadania e Inclusão Política. Uma das fundadoras do Grupo Ágora, grupo de pesquisa em Direito Eleitoral da UFC, Jéssica leciona turmas de Direito Eleitoral em cursos de graduação e pós-graduação, sendo integrante do corpo de docentes da Universidade Estadual do Piauí e da FIED/Uninta.

“A atuação da advocacia, seja na dimensão administrativa ou judicial do processo eleitoral, deverá focar em garantir a própria democracia e validade de suas regras, estabilizando expectativas com a aceitação ou do resultado das eleições sufragadas nas urnas, ou do controle realizado pela Justiça Eleitoral”, argumenta.

Jéssica reconhece os desafios da profissão e da área escolhida, mas reitera sua importância e a necessidade de profissionais comprometidos não apenas com seus clientes e causas, mas com a democracia e também com a Justiça Eleitoral.

“Na maioria das ações judiciais eleitorais, estão em jogo valores como liberdade, igualdade, sufrágio popular e normalidade das eleições. Assim, a participação da advocacia revela-se não só essencial à Justiça, mas à Democracia”, destaca. Jéssica defende o Direito Eleitoral e a prática da advocacia relacionada a este como um caminho não só contencioso, mas também mediador, por meio do qual é possível a construção, implementação e fiscalização de estratégias que tenham como propósito garantir o Estado Democrático de Direito e inclusão de grupos minorizados na política.

Disputas individualistas e a própria militância peculiar da área intensificam o cenário de adversidades e adversários ao mesmo tempo em que reafirma a indispensabilidade de profissionais técnicos especializados que possam mediar tais questões.

“Cresce, cada vez mais, uma necessidade, dentro da gestão do processo eleitoral no Brasil, de colaboração e consciência acerca da existência de questões estruturais que afetam a participação e os mecanismos de representação política no Brasil, como a sub-representação da mulher na política e a disseminação de fake news, por exemplo”, acrescenta.

Entre os marcos em sua carreira, Jéssica destaca um fato recente, ocorrido em 2021, quando atuou como jurista indicada pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral no grupo de trabalho que realizou propostas para o Novo Código de Direito e Processo Eleitoral, as quais foram apresentadas à Câmara de Deputados.

“A nova advocacia eleitoral deve formar-se e conformar-se a partir da compreensão de sua missão democrática e colaborativa com a Justiça Eleitoral e demais instituições, o que deve se realizar a partir de respeito e consideração mútuos entre todos os atores que protagonizarão o processo eleitoral”, finaliza.

SERVIÇO
BR ADV – Brandão & Advogados
Especialidades: Direito Público, com foco em campanhas eleitorais, assessoramento estratégico de gestores públicos e lideranças políticas e modernização do setor público através de instrumentos de diálogo entre a Administração Pública e o Mercado. Direito Privado em litígios complexos e decisivos envolvendo direitos das mulheres em suas relações políticas, familiares ou empresariais
Endereço: Av. Santos Dumont, 3131, Torre Del Paseo, Fortaleza/CE
Telefone/WhatsApp: (85) 99614 9655
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