Texto: Letícia do Vale (leticiadovale@opovodigital.com)

Atividade essencial que teve que se adaptar à pandemia, a advocacia agora colhe os frutos dos meses desafiantes, com um cenário de inovação estabelecido e novos métodos de trabalho que beneficiam advogados e clientes. Enfrenta, no entanto, os desafios que a crise econômica e a jornada extenuante da categoria têm imposto nos últimos anos. É nesse panorama que o advogado e professor Erinaldo Dantas comandará mais uma vez, pelos próximos três anos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).

Reeleito para a presidência da instituição durante o triênio 2022-2024, em entrevista por e-mail, ele afirma que tem como prioridade a reconexão dos advogados com a entidade, focando na união e na assistência aos operadores do Direito. Erinaldo faz um balanço da primeira gestão e analisa o que os profissionais devem esperar da OAB-CE nos próximos meses.

O POVO – Que balanço o senhor faz da gestão anterior e quais os planos para essa nova fase?

Erinaldo Dantas – É uma paixão enorme que eu tenho pelo sistema OAB. Posso dizer que sou um antes e outro depois da OAB. Não faltou trabalho em nenhum momento e muitas conquistas foram alcançadas em todo o Estado, como o certificado digital gratuito, salas de coworking, pontos de atendimento exclusivos à advocacia no INSS e na Receita Federal, sala de estudos, assistência técnica no processo eletrônico e muito mais. Além disso, é possível destacar a interiorização das estruturas da OAB, através de construção de novas sedes e reformas de salas de apoio nas comarcas, bem como o retorno das atividades presenciais, com diversos eventos já acontecendo, cursos gratuitos de capacitação pela Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e campanhas de vacinação pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace).

Enquanto presidente da OAB-CE, visitei todas as comarcas das subseções e não somente as suas sedes. Por exemplo, quando fui ao município de Crateús, não fui apenas em Crateús, fui em Independência, Tamboril, Ipueiras e Novo Oriente. Ou seja, rodamos todas as comarcas e o seu entorno, para ver de perto cada fórum, cada dificuldade enfrentada pelo nosso colega advogado e advogada do interior e em todas essas visitas me reuni com a advocacia local para ter essa melhor visão.

Tudo isso é fruto de muito trabalho e, nos próximos anos, o principal objetivo da Ordem dos Advogados do Brasil será de reconectar o advogado à entidade, em um processo de reaproximação que inclua defesa intransigente das prerrogativas, combate à fixação de honorários aviltantes e assistência para que o profissional, atingido por seguidas crises econômicas e por uma pandemia, possa exercer seu trabalho de forma plena.

OP – O senhor foi reeleito com uma diferença de quase dois mil votos em relação ao segundo colocado. A quais fatores o senhor atribui esse resultado?

Erinaldo – Compromisso, trabalho e transparência foram alguns dos fatores que me proporcionaram a reeleição na OAB Ceará. Foram 53,18% dos votos em todo o Estado e sou muito grato aos advogados e advogadas que confiaram em mim e nas propostas da gestão. Já fui presidente da Caixa de Assistência, vice-presidente por um período, tesoureiro e presidente da Comissão de Direito Tributário, na Ordem cearense. Hoje, também tenho o compromisso como coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, então, depois de tantas funções no Sistema OAB, consigo ter discernimento e propósito de uma real atuação, sem palanque político e falsas promessas.

Se antes a OAB-CE era fechada em “panelinhas”, hoje temos uma entidade inclusiva, aberta a um grande número de pessoas. Um dado importante é destacar que 60% dos componentes das comissões pertencem à advocacia feminina. Mais da metade das comissões é composta pela jovem advocacia. Até então, isso não existia. Essa é a responsabilidade que temos com a classe para seguirmos o trabalho com a reeleição.

Atribuo a essa experiência adquirida a possibilidade criar novas oportunidades para trazer mais avanços à classe. Já somos referência no Brasil por diversos serviços e lutas encampadas, e oferecemos mais benefícios para os nossos inscritos do que todas as outras entidades de classe somadas. E não vamos parar por aí, buscarei fazer ainda mais.

OP – O senhor foi nomeado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, como coordenador do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB Nacional. O que esse título significa para o senhor e para a advocacia cearense?

Erinaldo – Considero que a minha nomeação representa o reconhecimento ao trabalho realizado à frente da OAB-CE no triênio 2019-2021. Estou feliz e honrado com o convite do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que me confiou esta nova missão. Não tinha como ser coordenador do Colégio sem ser presidente e com a experiência da reeleição, é ainda mais um ponto positivo. Eu já consigo ter discernimento para saber o que dá certo e o que não dá. E aí essa experiência funciona para trocar ideia com os meus presidentes.

Eu conversei com todo mundo, já sei o que é prioridade para a gestão. Vamos ajudar a seccional, vamos agilizar procedimento do Fida para liberar recursos. A vantagem de estar na presidência e de estar na coordenação é saber onde o calo aperta e ajudar o meu presidente Beto Simonetti e os meus clientes, que são os 26 presidentes das seccionais. Eles brincam que eu sou o presidente dos presidentes. Na verdade, eu sou o empregado dos presidentes. E cada um tem a sua respectiva pauta. E apesar de o nosso trabalho ser igual, a realidade de quem está no Sul é diferente da realidade de quem está no Norte ou no Nordeste. E por isso vamos seguindo com união e muito trabalho em prol de toda a classe.

OP – De que maneira a pandemia foi capaz de impactar a realidade dos advogados no Ceará e como isso impacta o futuro da profissão?

Erinaldo – A pandemia de Covid-19 foi o momento mais difícil, acho que de todas as gestões. Eu trabalhava 18 horas por dia. Na mesma hora que o lockdown foi decretado no Estado, liguei para o governador, para o prefeito, para o procurador-geral, para garantir que a advocacia fosse atividade essencial e para que pudesse ter livre circulação. Se alguém fosse preso porque estava circulando, se alguma loja fosse fechada por causa do lockdown, quem ia fazer a defesa? Falamos com Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Tribunal de Justiça, para os juízes darem prioridade aos alvarás para garantir a sobrevivência da advocacia. E criamos um canal para a advocacia.

Tivemos muitos desafios. Os bancos estavam fechados e não queriam atender ninguém. A OAB montou um sistema em que o advogado fornecia os documentos, assinava com certificado digital, encaminhava aos bancos e os alvarás saíam em até 48 horas. No paralelo, o trabalho com a advocacia criminal. Era uma questão social, porque a Covid ia chegar aos presídios e ia morrer todo mundo. Marquei reunião com o TJ, MP, Defensoria, Secretaria de Administração Prisional e combinamos um mutirão. Os juízes só mantiveram presas as pessoas que realmente representavam perigo para a sociedade. O processo de retomada tem sido trabalhoso, mas sabemos o que precisa ser feito. Na pandemia, precisamos inventar a solução e acredito que conseguimos proporcionar opções dignas para a continuidade do exercício da advocacia cearense. Facilitar a vida de quem está na ponta, ofertando um trabalho pleno para o advogado e à advogada, é o que seguirei trabalhando frente à OAB.